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1. Identificação do fornecedor
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2. Objeto
Comercialização do e-book "Tem coisas que a gente carrega em silêncio", de autoria de Durcy Rodrigues, em formato digital (PDF/EPUB), entregue por e-mail e/ou link de acesso após a confirmação do pagamento.
3. Cadastro e pagamento
Para efetuar a compra, você deve fornecer dados verdadeiros e completos. O pagamento é processado por gateway terceiro. A entrega ocorre após a aprovação da transação.
4. Licença de uso
A compra concede ao comprador uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível de leitura do e-book. É proibido: reproduzir, distribuir, revender, compartilhar publicamente, publicar trechos sem autorização por escrito ou modificar a obra. A violação sujeita o infrator às sanções da Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais).
5. Direito de arrependimento (CDC art. 49)
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, você tem 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento, para desistir da compra e receber o reembolso integral, sem necessidade de justificativa. Basta solicitar por e-mail para contato@ecomafillfunis.com.br.
6. Suporte
Dúvidas, problemas de acesso ou solicitações devem ser enviados para o e-mail de contato. Nosso prazo de resposta é de até 48h úteis.
7. Responsabilidades
O conteúdo do e-book é de caráter reflexivo e literário. Não substitui aconselhamento psicológico, médico, jurídico ou espiritual profissional. Em caso de sofrimento emocional intenso, procure ajuda especializada. O CVV atende 24h pelo número 188.
8. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site — textos, imagens, marca, layout — é protegido por direitos autorais e não pode ser utilizado sem autorização prévia por escrito.
9. Alterações
Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. As mudanças passam a valer a partir da publicação nesta página.
10. Foro
Fica eleito o foro da comarca de São José dos Campos/SP para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.